RESENHA: MERCADO DE CARBONO, Por Fabio Vasconcellos

 
 
MERCADO DE CARBONO
 
 
O desenvolvimento mundial dado pela grande revolução industrial tem aumentado os níveis de gases emitidos para a nossa atmosfera a exemplo do dióxido de carbono, oxido de azoto, metano e os CFC´s. Isso ocorre dado a grande capacidade desses gases em reter radiação infra vermelha do sol, com isso o aquecimento global se torna prejudicial a convivência terrestre, pois é devido ao efeito estufa que conseguimos sobreviver na terra variando pouco a faixa de temperatura, mas com a emissão demasiada de gases a retenção das radiações infra vermelhas foge dos padrões normais e esse aquecimento se torna prejudicial provocando elevação no nível do mar, câncer de pele, etc.
 Nesse diapasão coube a ONU, buscar soluções viáveis para uma política  desenvolvimentista, que preservasse o meio ambiente e diante disso todo o mundo tem se preocupado em reduzir os níveis de emissão dos gases, sem que com isso tenha uma repercussão no desenvolvimento de cada pais e nos seus ganhos internos, assim surge um modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade, criado a partir do Protocolo de Quioto.
Antes da primeira revolução industrial as diferenças entre as regiões do planeta eram meramente geográficas e culturais, hoje observamos varias outras diferenças alem dessas, nesse momento significa dizer que a energia disponível que uma Nação possui se não for utilizada com racionalidade, haverá a médio e longo prazo comprometimento da existência humana.
Como instrumento desse desenvolvimento sustentável o Mercado de Carbono foi instituído pelo Protocolo de Quioto, de modo a assegurar as metas estabelecidas no primeiro período de compromisso de 2008 à 2012.
A emissão dos gases causadores do Efeito Estufa, recebeu como meta no artigo 3 do Protocolo de Quioto, uma redução global de 5,2% a ser cumprida no período de 2008 à 2012, essa meta foi estipulada apenas para os países desenvolvidos ou baseados em uma economia de mercado, essa diferenciação consagra o principio da responsabilidade comum mas diferenciada, leva em conta as diferenças de riquezas, tecnologia, etc.
O Protocolo mudou sua estratégia o sistema consiste não na punição mas num sistema de benefícios aqueles países que tem uma política sustentável. Caso seja impossível a redução da emissão de gases pelos países desenvolvidos estes podem comprar créditos de carbono das nações que possuam tecnologias limpas.
O protocolo prevê três mecanismos de reduções de emissões:
Implementação Conjunta;
Comercio de Emissões;
Desenvolvimento Limpo.
Implementação Conjunta, regulada no artigo 6 , possibilita a parceria entre países desenvolvidos para a consecução de projetos que reduzam a emissão.
Comercio de Emissões, disciplinado no artigo 17 do protocolo, prevê que países desenvolvidos e que tem uma economia de mercado, possam comercializar entre si as unidades de certificação de redução.
Desenvolvimento Limpo, disciplinado no artigo 12 do protocolo, consiste na permissão aos países desenvolvidos de financiar projetos, em países em desenvolvimento que resultem em reduções de emissões.
O mecanismo de desenvolvimento limpo é uma forma de flexibilização para os países em desenvolvimento como o Brasil, a China e a Índia. Esses países não possuem metas de redução da emissão de gases para a atmosfera, mas se um desses países decidir reduzir a emissão de gases, ganharão créditos correspondentes a redução de gases que deixaram de lançar para a atmosfera e poderá vende-los aos países desenvolvidos.
No item 5 do artigo 12, temos três requisitos que devem ser cumpridos para a participação dos países no modelo de Desenvolvimento Limpo.
Participação voluntaria aprovada pelas partes, ambos tem que estar de comum acordo não sendo aceitável qualquer tipo de coação dos países desenvolvidos.
Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados com a mitigação do clima, que preconiza um modelo de aferição precisa, pautado em uma entidade designada pela conferencia das partes orgão Maximo da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas.
Reduções que sejam adicionais as que ocorreriam na ausência da atividade certificada de projetos, relacionada a mostrar que foram reduções adicionais aquelas que estavam relacionadas no projeto.
A habilitação do projeto da redução de emissão de gases junto com a certificação segundo o mecanismo de desenvolvimento limpo tem seis fases: 1) elaboração do documento de concepção do projeto; 2) validação/aprovação; 3) registro; 4) monitoramento; 5) verificação/certificação; 6) emissão e aprovação das reduções certificadas de emissões.
Diante da necessidade de se combater os problemas climáticos mundiais, sem afetar a economia dos países, o Protocolo de Quioto, criou mecanismos para facilitar o cumprimento das metas.
O grande elemento motivador  é a oportunidade do desenvolvimento tecnológico, uma vez que, para que seja implementado o projeto, se faz necessária a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos comprador, para os países em desenvolvimento com o objetivo de captação ou não emissão de gases nocivos ao efeito estufa.