RESENHA: RPPN S.A. - UMA ESTRATÉGIA LIBERAL PARADOXAL, por Marcio Carvalho

 
RESENHA: RPPN S.A. - UMA ESTRATÉGIA LIBERAL PARADOXAL (1)
Márcio de Souza Carvalho (2)
O texto trata da possibilidade e viabilidade de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) S.A. analisando a importância das RPPNs em uma estratégia global de preservação, aos métodos de compensação econômica e ao desenvolvimento humano e a pertinência de uma S.A. como parte de uma estratégia liberal paradoxal.

RESENHA: DIREITO URBANÍSTICO. Por Saulo Santos

 
1    RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DAS NORMAS DE ZONEAMENTO NO DIREITO URBANÍSTICO: O CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTOS
 
O artigo apresenta uma análise da inefetividade das normas de direito urbanístico, apresentando os principais fatores responsáveis por tal insucesso. Além disso, os autores, Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Alex Sanches Tranche, buscam comprovar essa ideia, através de um estudo de caso: o centro histórico de Santos.
 

RESENHA: CÓDIGO FLORESTAL, Por Camila Santana

 
    
Resenha Crítica
Código Florestal
 
 
 
 
O artigo analisado para o tema trata da competência municipal para delimitação de Àreas de Preservação Permanente  (APP's) em áreas urbanas e é da autoria da pesquisadora Lucíola Maria de Aquino Cabral. O artigo tem como objeto normativo o dispositivo contido no parágrafo único do art. 2º da Lei n.º 4.771/65, que delegava aos municípios, através de seus planos diretores, a competência para delimitar áreas de preservação compreendidas dentro do perímetro urbano.
 

RESENHA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por Jadson Silva

 
Ação civil pública
 
A ação civil pública é um instrumento processual  criado no intuito de proteger os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Trata-se de uma ação coletiva de responsabilidade por danos patrimoniais e morais causados a diversas categorias jurídicas, como o meio  ambiente, as relações de consumo, a ordem urbanística, dentre tantos outros interesses difusos e coletivos.
A lei 7.347/85 traz no bojo do  Art. 5º , o rol de personagens que detêm o poder de ensejar tal ação  são eles:

RESENHA: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, Por Thais Barreto

 
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental¹
Thaís Sarmento Barreto
 
Os danos ambientais estão presentes no decorrer da história da relação homem x natureza, porém com a Revolução Industrial no século XIX seus efeitos intensificaram. O século XX foi marcado pelo aumento crescente do dano ambiental proveniente das atividades humanas.

RESENHA: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, Por Fabiana Rocha

 
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL
ANTÔNIO HERMAN V. BENJAMIN
 
O texto começa fazendo referência ao dano ambiental como um dos grandes desafios jurídicos na transição de milênios, seguindo por uma linha retrospectiva que analisa a fase do esquecimento e do (re)aparecimento da “responsabilidade civil como promissor instrumento de proteção ao meio ambiente”, chegando ao modelo tradicional de responsabilidade civil e, finalmente, à responsabilidade civil pelo dano ambiental constitucional (CF/88).

RESENHA: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, Por Tailane Conceição

 
Responsabilidade Civil Ambiental[1]
Tailane Santana da Conceição[2]
 
 A degradação ambiental é remota, existindo desde a Antiguidade, mas no século XIX com a Revolução Industrial a degradação ambiental foi elevada e se tornando no século XX um marco em vários países, quais tentam conciliar o desenvolvimento econômico e preservação ambiental, havendo neste contexto a implantação da Responsabilidade Civil Ambiental.

RESENHA: CONVENÇÃO CLIMA, Por Naiane Pereira

 
Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima1
                                                                                            Naiane Santos Pereira
 
A mudança climática global, provocada pela emissão de gases do efeito estufa pelo homem, gerou, em 1980, preocupação mundial. A partir daí foram realizadas várias conferências internacionais e em 1990 foi estabelecido um comitê para a formulação de uma Convenção sobre a mudança do clima.

Resenha crítica: Mercado de carbono Autor: Rodrigo de Lima Barreto

 
Texto: Protocolo de Quioto, mecanismo de flexibilização e crédito de carbono[1]
 
O homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o principal gás causador do aquecimento global, por ano na atmosfera. Para diminuir este número, foram criados mecanismos de redução das emissões de gases do efeito estufa através do Protocolo de Quioto.

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