TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA

Bacharel em Direito (2007), pela Universidade Federal da Bahia, instituição da qual obteve seu mestrado(2009), e doutorado(2013). Durante seus estudos, tem se especializado no campo do Direito Animal, Constitucional e Ambiental, rediscutindo a Teoria Geral do Direito para incluir na esfera de consideração jurídica novos seres, tais como os nao-humanos.
Ainda durante os estudos do Mestrado, estudou com o Professor David Favre, sendo visiting Scholar na Michigan State University, instituição que se tornaria fundamental para a publicação on-line da Revista Brasileira de Direito Animal, a qual coordena junto com os Professores Heron Gordilho e Luciano Santana. Como resultado dessas pesquisas publicou o livroAnimais em juízo, em que rediscute os conceitos de sujeito de direito, personalidade e capacidade jurídica, demonstrando, através de uma Hermenêutica Evolutiva, a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito.
Em 2013, defendeu a tese de doutorado sob o título: Direito Animal e Ensino Jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista, evidenciando a necessidade da criação da cadeira de Direito Animal nas Faculdades de Direito como uma forma de superação da crise no paradigma jurídico atual. Para o autor, com o rompimento do paradigma antropocêntrico parte-se para um momento de novas respostas e alternativas pedagógicas do direito a possibilitar a ampliação da consideração jurídica para outros seres antes não pensados.
Para tanto, evidencia em sua tese quatro princípios que regem o Direito Animal como disciplina jurídica: 1) Dignidade Animal; 2) Antiespecismo (igualdade interespécies); 3) Não-violência (respeito); e 4) Veganismo (não-instrumentalização). Estes princípios fundamentam o novo tipo de relação jurídica entre humanos e não-humanos.

 

Função: 
Pesquisador