Resenha crítica: Controvérsias sobre o discurso sustentável e os direitos dos seres vivos - Denuza Carvalho

 
Controvérsias sobre o discurso sustentável e os direitos dos seres vivos¹
Danuza Ribeiro de Carvalho²
 
As discussões sobre sustentabilidade têm sido cada vez mais frequentes, preocupações sobre a escassez de recursos e as possibilidades em conciliar desenvolvimento e sustentabilidade aparecem como tema de conferências em várias partes do mundo, sobretudo, nas últimas décadas. Perante as incertezas do devir, o espírito evolucionista da espécie humana, visando à sobrevivência, se sobressai através de modelos ecológicos, na tentativa de encontrar soluções para as prováveis catástrofes ambientais.
A necessidade em manter um nível de desenvolvimento econômico diante das limitações que começam a ser impostas pela natureza tem levado pensadores, em diversos contextos, a formular teorias que possibilitem a efetivação do tão “sonhado” desenvolvimento sustentável.  De acordo com LOURENÇO e OLIVEIRA (2012), teorias como: a ecocapitalista, a economia verde e a ecologia rasa, contribuem para a disseminação do discurso sustentável, mas trazem nas suas entrelinhas um desejo latente em prol da perpetuação de um modelo econômico, que visa, principalmente, o aumento das riquezas, utilizando o meio ambiente, apenas como via para concretizar os seus projetos. As projeções ideais, conforme esses modelos configuram-se na tentativa em manter/conservar os recursos naturais para que sejam explorados de maneira consciente.
Com a crescente devastação ambiental, a vida na Terra começa a sofrer ameaças, no entanto, parte dos discursos ambientalistas preocupa-se, incansavelmente, em amenizar as inseguranças relacionadas à vida humana, deixando de lado os demais seres vivos. Existe aí notória inquietação sobre o legado ambiental que será deixado para as próximas gerações de humanos, destarte é necessário cuidar para que os recursos não cessem, pois deverão sanar as futuras demandas. Essa perspectiva, desconsidera os animais enquanto detentores de direitos subjetivos fundamentais, os quais lhes garantem, entre outros o direito á vida, à liberdade e à integridade física e psíquica. Segundo o filósofo francês Luc Ferry, esta seria uma visão reformista e consequentemente antropocêntrica, a qual acredita que através da proteção ao meio ambiente o homem pode se salvaguardar, até dele mesmo, e a natureza serviria apenas para proporcionar o bem estar da humanidade, não tendo valor intrínseco.
 As novas ideias, que abordam a temática ambiental têm aos poucos demonstrando as insatisfações a respeito da predominância antropocêntrica nos debates ecológicos. A invisibilidade destinada aos seres de espécies distintas da humana começa a ser questionada e a reivindicação ao direito de um meio ambiente harmônico ecologicamente para todos os seres, já é pauta nos debates travados por ambientalistas que militam nessa perspectiva. Efeito disso é a ecologia profunda, a qual preocupa-se com todos os segmentos da vida na Terra, apresenta ideias relevantes para amenizar o caos ecológico que se intensifica com o passar dos anos e tem como lema o respeito ao direito dos animais, aos ciclos ambientais e a defesa de uma sustentabilidade menos antropocêntrica.
Os ideais que visualizam uma sustentabilidade, a qual considera todas as espécies vivas, são classificados por Luc Ferry como parte de um projeto intermediário de ecologia, que possui uma visão global pensando no bem estar de todas as espécies não humanas que compõem a Terra, lutando na defesa e libertação desses seres. Essa vertente caracteriza-se pelo abandono do antropocentrismo e a atribuição de valores morais a certas espécies diferentes da humana, considerando-as como portadoras dos direitos subjetivos fundamentais. Ferry indica ainda, um projeto revolucionário, que reivindica direitos para as pedras, as árvores e aos que compõem o planeta como um todo, existe aí a crença de que o Universo por inteiro, é portador de direitos. A difusão dessas ideias começa a ter consequências significativas, na medida em que boicotes começam a ser feitos á determinadas marcas que utilizam animais para testes, que poluem rios, que contaminam o solo e desrespeitam o meio ambiente de forma geral.
É impossível afastar o discurso da sustentabilidade do de desenvolvimento, um perpassa o outro em diversos aspectos, no entanto pretende-se ampliar a visão destes de maneira que contemplem as espécies além do homem. É necessário ressaltar, portanto, a relevância da defesa do direito de todos os seres vivos para o alcance um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 
 
 
 
 
 
BIBLIOGRAFIA
 
 
LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . Sustentabilidade; Economia Verde; Direito dos Animais; Ecologia Profunda: Algumas Considerações. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, v. 1, p. 365, 2012.
 
http://fjg.rio.rj.gov.br acesso em 26/11/12
 
http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common  acesso em 26/11/12