Equipe
Coordenador
Pesquisador
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Bacharel em Direito (2007), pela Universidade Federal da Bahia, instituição da qual obteve seu mestrado(2009), e doutorado(2013). Durante seus estudos, tem se especializado no campo do Direito Animal, Constitucional e Ambiental, rediscutindo a Teoria Geral do Direito para incluir na esfera de consideração jurídica novos seres, tais como os nao-humanos.
Ainda durante os estudos do Mestrado, estudou com o Professor David Favre, sendo visiting Scholar na Michigan State University, instituição que se tornaria fundamental para a publicação on-line da Revista Brasileira de Direito Animal, a qual coordena junto com os Professores Heron Gordilho e Luciano Santana. Como resultado dessas pesquisas publicou o livroAnimais em juízo, em que rediscute os conceitos de sujeito de direito, personalidade e capacidade jurídica, demonstrando, através de uma Hermenêutica Evolutiva, a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito.
Em 2013, defendeu a tese de doutorado sob o título: Direito Animal e Ensino Jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista, evidenciando a necessidade da criação da cadeira de Direito Animal nas Faculdades de Direito como uma forma de superação da crise no paradigma jurídico atual. Para o autor, com o rompimento do paradigma antropocêntrico parte-se para um momento de novas respostas e alternativas pedagógicas do direito a possibilitar a ampliação da consideração jurídica para outros seres antes não pensados.
Para tanto, evidencia em sua tese quatro princípios que regem o Direito Animal como disciplina jurídica: 1) Dignidade Animal; 2) Antiespecismo (igualdade interespécies); 3) Não-violência (respeito); e 4) Veganismo (não-instrumentalização). Estes princípios fundamentam o novo tipo de relação jurídica entre humanos e não-humanos.
Mestranda que desenvolve pesquisa sobre "Animais como sujeito passivo de crimes ambientais".
Professores
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na area de atuação.
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Professor of Law and Director, Brazil-American Institute for Law and Environment (BAILE) BA, Wesleyan University MA, Indiana University PhD, Indiana University JD, University of California, Berkeley, School of Law