Equipe

Coordenador

Pesquisador

Bacharel em Direito (2007), pela Universidade Federal da Bahia, instituição da qual obteve seu mestrado(2009), e doutorado(2013). Durante seus estudos, tem se especializado no campo do Direito Animal, Constitucional e Ambiental, rediscutindo a Teoria Geral do Direito para incluir na esfera de consideração jurídica novos seres, tais como os nao-humanos.
Ainda durante os estudos do Mestrado, estudou com o Professor David Favre, sendo visiting Scholar na Michigan State University, instituição que se tornaria fundamental para a publicação on-line da Revista Brasileira de Direito Animal, a qual coordena junto com os Professores Heron Gordilho e Luciano Santana. Como resultado dessas pesquisas publicou o livroAnimais em juízo, em que rediscute os conceitos de sujeito de direito, personalidade e capacidade jurídica, demonstrando, através de uma Hermenêutica Evolutiva, a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito.
Em 2013, defendeu a tese de doutorado sob o título: Direito Animal e Ensino Jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista, evidenciando a necessidade da criação da cadeira de Direito Animal nas Faculdades de Direito como uma forma de superação da crise no paradigma jurídico atual. Para o autor, com o rompimento do paradigma antropocêntrico parte-se para um momento de novas respostas e alternativas pedagógicas do direito a possibilitar a ampliação da consideração jurídica para outros seres antes não pensados.
Para tanto, evidencia em sua tese quatro princípios que regem o Direito Animal como disciplina jurídica: 1) Dignidade Animal; 2) Antiespecismo (igualdade interespécies); 3) Não-violência (respeito); e 4) Veganismo (não-instrumentalização). Estes princípios fundamentam o novo tipo de relação jurídica entre humanos e não-humanos.

 

Mestranda que desenvolve pesquisa sobre "Animais como sujeito passivo de crimes ambientais".

Professores

 
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na area de atuação.

Professor of Law and Director,  Brazil-American Institute for Law and Environment (BAILE)
BA, Wesleyan University
MA, Indiana University
PhD, Indiana University
JD, University of California, Berkeley, School of Law