PROGRAMAÇÃO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL - PROF. DR. HERON GORDILHO
SYLLABUS - DIREITO AMBIENTAL
1. Política de avaliação
A avaliação do curso terá três componentes:
Primeira avaliação: Participação em aula – peso 2
inclui preparação para a aula, fazendo as leituras indicadas e participando das discussões em sala, voluntáriamente ou provocado.
Cada aluno irá funcionar como “facilitador”em pelo menos uma aula. Facilitação envolve escrever uma resenha crítica de duas páginas sobre o texto de indicado para a aula, a qual deve ser enviada pelo menos 24 horas antes da aula para meu email heron@ufba.br .
A resenha crítica não pode ter mais de duas páginas edeve servir de guia para as discussões em sala de aula. O que intrigou voce com a leitura? Com o que voce concorda ou discorda mais fortemente? quais as implicações do artigo que voce leu? Voce vê algum algum link entre o artigo ou caso com conceitos que voce estudou em outras aulas ou qualquer outro lugar? Os estudantes que não sejam facilitadores devem ler o texto e a resenha e emitir suas opiniões, enviando para o meu email ou apresentando-as em sala de aula. Esta participação será levada em conta na avaliação de sua participação geral.
Segunda avaliação:Prova Objetiva- peso 4
Prova de múltipla escolha com 10 a 20 questões.
Terceira avaliação: Redação ou tradução de artigo jurídico – peso 4
O tópico do artigo jurídico deve obedecer as regras da ABNT e examinar em profundidade uma questão de Direito Ambiental.
O texto e a língua do texto para tradução deve ser escolhido em comum acordo com o estudante. Voce deve estudar o tema, explorar suas implicações e oferecer sugestões concretas para a solução do problema. Sua sugestões devem incluir não apenas “qual”, mas o “como” resolver o problema. Se voce tiver uma ideia de uma mudança jurídica ou política, voce deve explicar exatamente qual a sua recomendação e fornecer sugestões para sua implementação.
Os artigos não devem ter menos que 15 páginas ( sem contar as notas de fim de texto) nem mais que 30 páginas.
3. Observação: professores convidados ou outros fatores podem provocar mudanças nesta programação, as quais serão informadas com antecedência.
2. CRONOGRAMA DE AULAS
27/11/12 A Crise Ambiental –
Texto: LOVELOCK, James. Gaia: Cura para um planeta doente. São Paulo: Cultrix. 2006
GUERRA, Sidney. desenvolvimento sustentável na sociedade de risco global: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental. www.conpedi.org.br/manaus/.../direito_ambiental_sidney_guerra.pdf
Facilitadores: Ilison Dias dos Santos e Júlio Rodrigues
29/11/12 As Três Ecologias:
Texto: WISE, Steven. O reconhecimento aos chimpanzés do direito de utilizar os writs do Habeas Corpus e do De Homine Replegiando. In: Revista Brasileira de Direito Animal n.9. Disponível em www.animallaw.info/#international
Facilitadora: Danuza Carvalho
Texto: LOURENÇO, Daniel e OLIVEIRA, Fabio. Sustentabilidade; Economia verde; Direito dos Animais; Ecologia Profunda: algumas considerações. In: Revista Brasileira de Direito Animal n.10. Disponível em www.animallaw.info/#international
Facilitadora:: Aleciana Santana
4/12/12. Direito Constitucional Ambiental
· Texto: CATALAN, Marcos Jorge. Fontes principiológicas do Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental. n. 38. Sâo Paulo:RT. ps. 160179C
· Facilitadoras: Maria Andion e Camila Souza
6/12/12 Direito Internacional Ambiental (Declaração de Estocolmo, Declaração do Rio)
Texto: GORDILHO, Heron. Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba:Juruá. 2009, Cap.1.
Facilitadoras: Thalita Fontoura e Luiza Gonçalves
11/12/12. Implementação Ambiental (Lei Federal n. 6838/81)
Textos: BENJAMIN, Antonio H. O Estado teatral e a implementação do Direito Ambiental. Anais do 7 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Anais do 7° Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo/SP, v. 48, p. 158-166, 2004.
DERANI, Cristiane et al. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente – PNUMA e a autonomia do direito ambiental brasileiro. www.conpedi.org.br/.../direito_racion_democ_joao_l_mele_e_outros
Facilitadoras: Lívia Dimas, Alana Rebouças e Luma Dórea.
13/12/12 - Política Nacional da Educação Ambiental (Lei Federal n. 9795/99)
Texto: CANEPA, Carla. Educação ambiental: Ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária. In Revista de Direito Constitucional e Internacional n48. São Paulo: v. 48, p.158-166. 2004.
Facilitadoras: Amanda Souza, Milena Ramos e João Lessa
18/12/12 - Competência Administrativa Ambiental (Lei Complementar n.140/11)
Texto: KRELL, Andreas Joachim. A posição dos Municípios brasileiros no Sistema Nacional do Meio Ambiente –SISNAMA. In Revista dos Tribunais, n.709,. ã.8 e ã. 1994.
Facilitadores: Frederico Soares e Maria Catarina Silva
20/12/12 Licenciamento Ambiental (Lei Complementar n.140/11)
Texto: BARROS, Welington P. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Atlas. 2008.
Facilitadoras: Maria Eduarda Medrado, Taissa Borges e Pedro Coelho
3/01/13. Tributos Ambientais ( Lei Federal n. 5.172/66)
Texto: GORDILHO, Heron. Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba:Juruá. 2009, Cap.1.
Facilitadoras: Camila Brandão e Tiago Silva
08/1/13 Mercado de Carbono (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima)
Textos: OLIVEIRA, Paulo C. et al. Mecanismos de desenvolvimento limpo e os impactos sobre o desenvolvimento sócio-ambiental.
Convenção sobre a Mudança do Clima.
Facilitadores: Naiane Pereira, Rodrigo Lima e Fabio Pio
10/1/13 Responsabilidade Civil Ambiental ( Lei Federal n. 7347/85)
Texto: BENJAMIN, Antonio H. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. In Revista de Direito Ambiental. São Paulo: RT. 1998.
Facilitadores: Tailane Conceição e Fabiana Rocha
15/01/13 Ação Civil Pública ( Lei Federal n. 7347/85)
Texto: RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública. In: DIDIER, Fredie. Ação Constitucionais. Salvador: Podivm. 2006.
Facilitadores: Jadson Bispo e Rebecca Alcântara
17/01/13 Código Florestal (Lei Federal n.12.651/12)
Textos: Cabral, Lucíola. Competência municipal para delimitar área de preservação permanente em área urbana. www.conpedi.org.br/.../Luciola%20Maria%20de%20Alquino%20Ca...
http://4ccr.pgr.mpf.gov.br/documentos-e-publicacoes/trabalhos-sobre-o-codigo-florestal/trabalhos-sobre-codigo-florestal
Declaração da ONU sobre Florestas
Facilitadoras: Karina Marins, Deise Ribeiro e Camila Santana
22/01/13 Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei Federal 9985/05)
Texto: MADEIRA FILHO, Wilson. RPPN s.a.: uma estratégia liberal paradoxal.
www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/.../wilson_madeira_filho-1.pdf
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm
Facilitadores: Artur Diniz, Marcio Carvalho e Daniel Marques
24/01/13 Direito Urbanístico (Lei Federal n. 10.257/01)
Texto: NUSDEO, Ana. efetividade das normas de zoneamento no direito urbanístico: o caso do centro histórico de Santos. Disponível em www.conpedi.org.br/.../ ...
Facilitadores: Saulo Santos e Kleber Bacelar
29/01/13 Patrimonio Histórico e Cultural (Lei Federal nº 3.924/61 e Lei Federal nº 5.629/90)
Texto: SOARES, Maria. A diplomacia cultural no MERCOSUL. www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292008000100003...sci
Facilitadores: Matheus Faum e Larissa Pereira
31/01/13 Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal n.12305/10)
Texto: GOMES, Luis Cláudio. Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de jardim gramacho - coopergramacho: uma nova identidade social a partir do trabalho cooperativo. www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/09_504.pdf
Facilitadores: Jacqueline Barbosa e Veronica Maciel
05/02/12 Política Nacional dos Recursos Hídricos ( Lei Federal n. 9433/97)
Texto: BIANCHI, Patrícia "O Papel da Soberania na Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços" in: revista do Instituto de Direito Brasileiro n.4. Disponível em http://www.idb-fdul.com/
Facilitadores: Milena Silva e Gabriela Chaves
14/02/13 - Direito Penal Ambiental (Lei Federal n.9605/98)
Texto: GORDILHO, Heron. Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba:Juruá. 2009, Cap.3
Facilitadores: Debora Oliveira, Thiago Matos e Sarah Dantas
26/02/13 - Lei de crimes ambientais (Lei Federal n.9605/98)
Textos: MENDONÇA, José. a impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no direito brasileiro www.conpedi.org.br/.../jose_osvaldo_correa_furtado_de_mendonca....
BOZOLA, Tulio. A proteção penal ambiental através dos crimes de perigo abstrato. Disponível
www.publicadireito.com.br/publicacao/?evento=37
Facilitadores: Maria Almeida, Jamile Santos e Daniele Coutinho