RESENHA CRÍTICA: TRIBUTOS AMBIENTAIS, Por Camila Brandão

By heron on qua, 02/01/2013 - 17:54

 
TEXTO: “ Justiça Fiscal e Extrafiscal nos tributos ambientais” ¹
Por Camila Pagani Brandão
 
A crise ambiental atual tem origem no desenvolvimento econômico sem controle que visa apenas lucros. Os países periféricos vivem o dilema de como conciliar o seu desenvolvimento econômico com a preservação e proteção do meio ambiente. O Brasil se encontra nesse grupo e procura encontrar meios de garantir o desenvolvimento econômico sem a destruição desenfreada do meio ambiente.

RESENHA CRÍTICA: LICANCIAMENTO AMBIENTAL, Por Maria Medrado

By heron on qua, 19/12/2012 - 20:42

 
RESENHA CRÍTICA
TEXTO: “NOVA LEI DE COMPETÊNCIA DÁ TRANSPARÊNCIA AO LICENCIAMENTO” (Roseli Ribeiro em entrevista ao advogado Gustavo de Alvarenga Batista – site Observatório Eco)
 
Por Maria Eduarda Medrado
De início, cabe registrar, em síntese, os propósitos para os quais fora criada a Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como estabelecer em que sentido a mesma contribuiu para o tema do Licenciamento Ambiental.

RESENHA CRÍTICA: LPNMA E AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL, Por Allana Rebouças

By heron on qua, 12/12/2012 - 06:43

 
 
Texto: MELE, J. L. [et al]. “Lei de Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e a Autonomia do Direito Ambiental Brasileiro”
Por Allana Rebouças
O artigo apresenta a Lei nº 6938/1982, mais conhecida como PNMA – Política Nacional de Meio Ambiente, destacando os seus principais avanços e sobretudo a sua importância para a consolidação da autonomia do direito ambiental no Brasil.

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